Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4375 registros

Portaria: 319/2022 18/08/2022

Constituir a Comissão Coordenadora do processo Seletivo

Portaria: 1708A/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Elissandra Silvia Bezerra, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1508A/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Aline Cristiane Freitas Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1508B/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Jucilene Chaves Barreto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808B/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808A/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Keyla Granja Saldanha, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808C/2022 08/08/2022

Exoneração, Agente: Priscilla Kelly Moura Maia, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.093/2022 05/08/2022

Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Portaria: 0308B/2022 03/08/2022

Nomeação, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308A/2022 03/08/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308C/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Eulidianny Queiroz Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308D/2022 03/08/2022

Ceder, Agente: Neucivaldo Silva Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308E/2022 03/08/2022

Ceder, Agente: Jose Lucival Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2807A/2022 28/07/2022

Exoneração, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2807B/2022 28/07/2022

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 042/2022 27/07/2022

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Portaria: 2207A/2022 22/07/2022

Conceder, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Secretário da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 041/2022 22/07/2022

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 046 SECULT/2022 21/07/2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022

Portaria: 047 SECULT/2022 21/07/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022

Portaria: 048 SECULT/2022 21/07/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2022

Portaria: 049 SECULT/2022 21/07/2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 2007A/2022 20/07/2022

Conceder, Agente: Josemar Felinto Segundo, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1907A/2022 19/07/2022

Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 039/2022 19/07/2022

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 040/2022 19/07/2022

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Portaria: 1807A/2022 18/07/2022

Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1807B/2022 18/07/2022

Exoneração, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1807C/2022 18/07/2022

Nomeação, Agente: Antonio Valnicler Rabelo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1807D/2022 18/07/2022

Nomeação, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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