Nomeação, Agente: Paulo Sergio chagas Girão, Cargo: Diretor do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Secretario da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Glinailzia Dodó da Silva, Cargo: Assessor do Núcleo Assitência Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Elizeu Brandão de Lima, Cargo: Chefe Núcleo de Acompanhamento e Manutenção de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Raimundo Antônio Almeida de Carvalho, Cargo: Coordenador de Gestão de Bens e Controle de Almoxarifados, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Alisson Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor de Suprimento e Controle Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Antônio Rodrigues Filho, Cargo: Diretor de Gestão Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Antônio Nogueira Filho, Cargo: Diretor de Gestão de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Marcos Vinicio Raulino de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão Educacional, Estatística, Censo Escolar, Conselhos e Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Gilnarisia Dodó da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Nunes Nogueira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Assessor Jurídico Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Marco Vinício Holanda Saraiva, Cargo: Diretor Administrativo Tributário, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027.

DESIGNAÇÃO PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022.

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Mikael Coelho Fernandes, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp