Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros transtornos da Educação, Sociedade Civil de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.269.098/0001-52, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Camila Holanda Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Nomeação, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Inacia Sabrina Lima de Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Diretora Escolar Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Comunitária ASÁFE, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.162/0002-42, e dá outras providências.
Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ezenete Alves Monteiro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Francisco Claudeir de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Jose Arthur Cavalcante Rabelo, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisco Edimilson Barros de Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Cria o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública Municipal do Município de Morada Nove, e dá outras providências.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Altera a redação das disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.
Exoneração, Agente: Jacqueline de Oliveira Cunha Malagueta, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022
Estende ao vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino o percentual da revisão geral anual de 2022 de 10,74%; garante duas mudanças de referência de que tratam os arts. 26 e 27 da Lei nº 1.519/2009; concede o reajuste de 7,26% sobre o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino; garante o pagamento do valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
