Nomeação, Agente: José Edson Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

Comissão de Apoio de Tecnico para Acompanhar as Providencias das Eleições do Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Geraldo Gonzalez Talabera, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Exoneração, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre os Estudos Técnicos Preliminares – ETP e sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Halysson Oliveira Viana, Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Seagri Seagri

Nomeação, Agente: Halysson Oliveira Viana, Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2023

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SEDE SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023

Nomeação, Agente: Clycia Ravhena Saraiva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Vera Marta Girao Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp