CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de ABRIL, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.034/2021, que trata sobre a proibição manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso e dá outras providências.
NOMEAR, GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora MARILIA BANDEIRA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, o servidor JOSÉ LINDOMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A símbolo CPA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR LUCAS BARRETO SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA CMR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
NOMEAR JOYCE MAIA RAULINO LEMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Institui no âmbito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à Endometriose e ao Câncer do Colo do Útero, e dá outras providências.
NOMEAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, a pedido, EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TECNICOS, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
DESIGNAR, os servidores relacionados para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
NOMEAR JACINTO CRUZ NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR MARIA LUZIA ANDRADE SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR IARA DE FREITAS SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR RONDINELLE ARTUR SOUSA DE AQUINO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUZA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
