Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luciana Gomes Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024

Designação, Agente: Anny Kerollyng Nobre Celestino, Cargo: Diretor do Cadastro Único/bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alisson Noronha de Assis, Cargo: Secretário Cda, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Convocação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Hahysla Sindyna Saraiva Rabelo, Cargo: Secretário Cda, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Nomeação, Agente: José Jefferson Nogueira Carneiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cessão, Agente: Maria do Carmo Fernandes da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Férias, Agente: Izabel Cristina Soares Ferreira Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Licença para Desempenho de Mandato Classista, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Adriana Bandeira Chaves, Cargo: Agente Especial de Contratação, Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇOES DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS A MEDALHA FRANCISCA CARNEIRO DE GIRÃO LIMA - EDIÇÃO 2023