Exoneração, Agente: Adão de Brito Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Adão de Brito Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAÓDINARIAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.

Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Nomeação, Agente: Thiago Marcelo Aquino Mendes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alexandre Miguel da Silva Neto, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Nadia Maria Sales Claudino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências.

Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti – CEMAA.

Nomeação, Agente: Alex Daminiani Nobre, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisca Jucileide Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Cleomenes Benvindo Rosal, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Sintthia Ingrid Lima de Oliviera, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Rogério Rodrigues Ramos de Castro Galvão, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp