NOMEAR MARIA DE FATIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MIRELA DOS SANTOS DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR EDUARDO SARAIVA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

EXONERAR ANTONIO CLEBIO RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, abrangendo empréstimos, planos de saúde, associações, convênios e demais modalidades autorizadas.

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027.

Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do município de Morada Nova/CE, para fins de aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que indica.

INTERROMPER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PISCÓLOGO, Matricula Nº 1396012, que estava exercendo suas atividades no município de Amontada-CE, com início em 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

NOMEAR A EQUIPE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO do Município de Morada Nova, com a finalidade de avaliar e emitir parecer técnico sobre a pré-qualificação de licitantes.

Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Denomina de “Anne Kelly Nobre dos Santos”, a Praça do Bairro Padre Assis, localizada na rua José Nobre Filho, neste município, e dá outras providências.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora JARDENIA MARIA MENEZES BEZERRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300725, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo PSICÓLOGA, matrícula 1393194, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/05/2025 a 28/05/2025, e os demais dias, de 30/06/2025 a 09/07/2025 e, 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391469, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, e os demais dias, de 10/07/2025 a 19/07/2025 e, 21/11/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

NOMEAR JOCELIO JOSE GIRÃO PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, RAQUEL CARVALHO BEZERRA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE KAIO COELHO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

NOMEAR FRANCISCO JOSE DE SOUSA ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

NOMEAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Morada Nova/CE.