LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO A PEDIDO, A PARTIR DE 04/02/2020 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AOS ESPORTE, A PARTIR DE 03/02/2020
REVOGA A CESSÃO CONCEDIDA A SERVIDORA ATRAVÉS DA PORTARIA 30/2017.
Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social.
Regulamenta a Lei nº 1.909, de 30 de agosto de 2019, que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMAMN, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IMAMN, A PARTIR DE 03.02.2020
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICA A PARTIR DE 03/02/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMAM, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEAD, A PARTIR DE 03.02.2020
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Município ao Piso Salarial Nacional.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL.
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGÍSITCO A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGÍSITCO, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE
