EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA MAGILLA MARTINS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
LICENÇA ESPECIAL
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COODENADORA PEDAGÓGICA - NIVEL B
CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
ADICIONAL NOTURNO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Institui o Código de Obras do Município de Morada Nova e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS À REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMN PESSOA DA FAMÍLIA
RELOTAÇÃO
