Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 22.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

CESSÃO DO SERVIDOR HENRIQUE CAVALCANTE MAIA PARA AMT

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LICENÇA MATERNIDADE

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EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALELUIA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE INCENTIVO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MORADA NOVA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.814, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”.

CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

HORAS EXTRAS

CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

RELOTAÇÃO

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EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR RONALDO MAIA LIMA

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR - NIVEL D, EM SUBSTITUIÇÃO À DIRETORA QUE ENCONTRA-SE DE LICENÇA MÉDICA

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - SIMBOLO CP 3

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EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA INTERINA

DEMISSÃO DO SERVIDOR CLAYTON JEFFERSON DAMASCENO RABELO

DEMISSÃO DE SERVIDOR ALUIZIO TEODORO DA COSTA

NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS - APPS