Denomina de “Raimundo André dos Anjos” a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

INDICAÇÃO DE MARIA DILACI NOBRE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A BENEDITA CARNEIRO DA SILVA

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ARTHUR CAVALCANTE RABELO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, DA SEJUV

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO TOMÉ NOBRE NETO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO DE ANA PAULA OLIVIERA LIMA, NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCINICA

NOMEAÇÃO DE PAULO VICTOR DE ALMEIDA REBOUÇAS PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DARCIANNY MONTEIRO NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO

RELOTAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

EXONERAÇÃO A PEDIDO

REVOGAÇÃO DA PORTARIA 352/2019 QUE EXONEROU FRANCISCO ALELUIA PEREIRA

LOTAÇÃO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA GISELLY ALVES DA SILVA RABELO

LICENÇÃ ESPECIAL

CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

LICENÇA ESPECIAL

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 1.908, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NIVEL C

NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - NIVEL C

Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

RELOTAÇÃO