Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências.

EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELQUIA LORRANA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2020

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PARA 2020

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMPLEXIDADE BÁSICA E MÉDIA, REGULAMENTADAS EM LEI

Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial.

Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes.

REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR À SECRETARIA DE SAUDE

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ALEXSANDRA MARIA MATOS SARAIVA

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, FRANCISCA HELENA RABELO, A PARTIR DE 16/12/2019

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 17/12/2019, DO SERVIDOR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMO CONSELHEIRO SUPLENTE NO PERIODO DE FÉRIAS DA TITULAR

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE CONSELHEIRO, DURANTE O PERÍODO DE FERIAS DO TITULAR

Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais.

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 10/12/2019

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA, A PARTIR DE 10/12/2019

INDICAÇÃO DA SERVIDORA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PARA RESPONDER COMO ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 2017/2020

CESSÃO DO SERVIDOR AO SAAE, A PARTIR DE 02/12/2019

COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC.

COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 006/2019 - SEDUC.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017.

Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos “Sua Entrada, Seu Desconto” no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.