ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
RELOTAÇÃO.
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
DISPÕE SOBRE OS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Institui, no âmbito municipal, o Programa Todos por Elas, destinado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
NOMEAÇÃO DIRETORES DE ESCOLA.
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
