Nomeação, Agente: Cátia Maria de Almeida Maia, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Conceder, Agente: Josenilton Saraiva Leandro, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Festival do Camarão no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCEÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Neiliane Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Cristiano Soares Alves, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Erilânia Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA COM GOZO PARA MAIO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Conceção de licença por motivo de doença em pessoa da família.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 94, de 05 de abril de 1952.
