Nomeação, Agente: Dayvid José Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Vigilância Socioassitencial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Suspensão, Agente: Aline Kelly Basílio Rabelo, Cargo: Diretor Geral do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre denominação de logradouro público de “Rua Heladson Lima de Andrade”, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia CE que liga a sede do Município de Morada Nova ao distrito de Juazeiro de Baixo no Município de Morada Nova, que recebe o nome “RODOVIA RAIMUNDO FALCÃO LIMA”, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, para a Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, e dá outras providências.

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022

Nomeação, Agente: Francisco Glaubenio Cavalcante de Almeida, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Glinailzia Dodó da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria Daniele Vieira de Souza Gonçalves, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Emilly Malveira dos Santos, Cargo: Assessor do Setor de Programas e Projetos Socioassistenciais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Victória Carla Bandeira Rocha, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Denomina oficialmente de “Antônio Raulino” o bairro Nova Morada, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 10, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Costa, Cargo: Chefe do Nucleo de Vigilância Socioassitencial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Designação, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Maria Erivania Rabelo, Cargo: Diretora Escolar Nível C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cria, na estrutura admnistrativa da Secretaria de Educação Básica, os cargos que indica e altera o anexo II da Lei nº 1.993, de maio de 2021.

Cria, na estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, os cargos que indica, e altera o Anexos II da Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.471/2009 e acrescenta artigo à Lei nº 1.471/2009 denominando de Francisco Basílio de Oliveira (“Eraldo de Rosália”) o Abatedouro Público Municipal, situado na Comunidade do Curral Velho, às margens da CE-138, sede rural deste município, e dá outras providências.

Cria a Gratificação que indica e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2014, que Institui o Programa Educando e Cuidando em Tempo integral.

Dispõe sobre a autorização para a criação da Empresa Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências.