Outorga autorização de uso de imóvel público municipal para os fins que indica, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Disciplina o expediente do dia 13 de outubro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Altera a denominação da Quadra Esportiva do Distrito do Uiraponga, neste Município, e dá outras providências.
Altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal 1.637 de 16 outubro de 2013 (CTM) e dá as seguintes providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 54.600,00, para fins que indica e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 1.567, de 28 de outubro de 2011.
Altera a redação dos incisos I e II do Art. 201, Altera o caput do Art. 202 e revoga os Arts. 204 e 205, da Lei Municipal nº 1.146/2000, na forma que indica e dá outras providências.
Acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do art. 35 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e acresce novo parágrafo ao art. 36 da mesma lei.
EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISPOSTO NOS DECRETOS Nº 38 E 45, AMBOS DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera a Lei 1.450 de 05 de dezembro de 2008, e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos para reposição de perdas inflacionárias acumuladas, em favor dos Conselheiros Tutelares do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera o art. 2º do Decreto Nº 002, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova/CE com Mobilidade Urbana.
Altera o Decreto Nº 036, de 12 de JULHO de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências.
