NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04 28/09/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do processo administrativo de despesas públicas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 28/09/2022 Dispõe sobre as normas e procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 28/09/2022 Dispõe sobre o procedimento administrativo para Licitar bens, obras e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Morada Nova. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 28/09/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05/07/2021 Foi determinado o cumprimento das exigência contidas nas Normas e Instruções de licenciamento do IMAMN 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 08/12/2020 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Município, disciplinando procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 08/12/2020 Dispõe acerca da gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Morada Nova - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 11/09/2020 Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Emitido dia 31/01/2023 às 19:26:03