PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNISTO DE MORADA NOVA - AMT LOCAL: RODOVIA CE 138, KM 100 - LAGOA FLINDA - MORADA NOVA - CE SENTIDO: NORTE - SUL / SUL - NORTE COORDENADAS: LAT: -4.802776" LONG: -38.405950" TIPO DE MONITORAMENTO: VELOCIDADE QUANTIDADE DE FAIXAS: 01 POR SENTIDO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MORADA NOVA CE. POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. ESTE EDITAL É REALIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER JURÍDICO: ADMINISTRATIVO. MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CULTURA VIVA. APROVAÇÃO.
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA SOB RESPOSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA.
Tornar público o resultado preliminar da seleção do Projeto Conhecer para Cuidar, apresentado pela Organização da Sociedade Civil Associação Para o Progresso Infantil APROINFA, inscrita com CNPJ de nº 12.461.836/001-72.
Tornar público o resultado preliminar da seleção do Projeto Viva Bem, Viva Feliz, apresentado pela Organização da Sociedade Civil Associação Amigos de Jesus AAJ, inscrita com CNPJ de nº 02.652.677/0001-30.
Edital n° 003/2024 CMDCA De Chamamento Público para Captação Direta de Recursos junto ao FMDCA pelas Organizações da Sociedade Civil OSC
EDITAL Nº 001/2024 CMDI DE MORADA NOVA- CE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DIRETA DE RECURSOS JUNTO AO FMDI PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC
CARTA DE SERVIÇOS - HRFGO
PUBLICAÇÃO Nº 01 DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETO - Edital Fundos da Infância e da Adolescência/Itaú Social FIA-2024, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Morada Nova-CE
EDITAL DE CHMAMENTO PÚBLICONº 02/2024 CMDCA de Morada Nova- CE - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA/ITAÚ SOCIAL FIA2024, VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA DE MORADA NOVA-CE
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Morada Nova vem trabalhando em estreita colaboração com os artistas locais e o legislativo municipal desde 2023. Neste período, em que a lei do fomento e a Política Nacional Aldir Blanc estavam em tramitação, foram encaminhados diversos projetos de lei, incluindo o Cultura Viva. Durante o processo de diálogo com a sociedade civil, adotamos uma abordagem inclusiva e participativa para garantir que todas as vozes fossem ouvidas e consideradas. Primeiramente, realizamos uma ampla divulgação do evento, utilizando diversos canais de comunicação, como redes sociais, e-mails e contatos diretos com organizações e grupos culturais locais. Algumas reuniões foram planejadas e estruturada com o Conselho Municipal de Política Cultural de forma a permitir a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, incluindo artistas, produtores culturais, gestores públicos, representantes de comunidades locais e demais interessados na área cultural. Durante as sessões de diálogo, foram abordados temas relevantes para o desenvolvimento cultural da nossa comunidade, como políticas culturais, acesso à cultura, formação artística, fomento à produção cultural e espaços culturais. Cada participante teve a oportunidade de expressar suas demandas, apresentar propostas e compartilhar suas experiências, contribuindo assim com um diagnóstico completo e definição de prioridades para a construção do PAAR. Ao final do processo, consolidamos todas as contribuições recebidas em um relatório síntese, que servirá como base para a elaboração de políticas públicas culturais mais alinhadas às necessidades e aspirações da sociedade civil.
A Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023 estabelece a obrigatoriedade de divulgação quinzenal dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a Secretaria da Saúde de Morada Nova, através da Coordenação da Assistência Farmacêutica passa a disponibilizar os dados para consulta, de forma a garantir transparência ao usuário. É importante ressaltar que o quantitativo pode variar de acordo com o atendimento diário.
Levantamentos Técnicos dos locais de instalação dos equipamentos de Fiscalização eletrônica de velocidade sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito.
PARECER PRÉVIO Nº 404/2023 - REGULARES COM RESSALVA
