CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora JARDENIA MARIA MENEZES BEZERRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300725, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo PSICÓLOGA, matrícula 1393194, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/05/2025 a 28/05/2025, e os demais dias, de 30/06/2025 a 09/07/2025 e, 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391469, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, e os demais dias, de 10/07/2025 a 19/07/2025 e, 21/11/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Coletiva: JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, PERICLIS ANTONIO MORENO SANTANA, RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CHARLIANE NOBRE DE OLIVEIRA
NOMEAR JOCELIO JOSE GIRÃO PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, RAQUEL CARVALHO BEZERRA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR JOSE KAIO COELHO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
CONCEDER, ao servidor LUIZ FERREIRA LIMA NETO, Secretário de Cultura e Turismo, 03 diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, em Joao Pessoa/PB.
NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
Agente: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL
EXONERAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
NOMEAR FRANCISCO JOSE DE SOUSA ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
NOMEAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE - CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE- CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de ABRIL, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA NETO, MARA SAMIA FELIX LOPES, NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, JEFFERSON ESIO BEZERRA CAVALCANTE, KATYA CIBELLY BENTO MAIA, LIVIA ARAUJO ALMEIDA MENDONCA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, NIVIA CARLA BEZ
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: MARIA LAECE ANIBAL, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO EDVAN DE SOUSA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE NAILTON DA SILVA ARAUJO, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO JUNIOR
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: CRISTIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, JOSE FRANKSON BEZERRA MESSIAS, ARTENIO TIMOTEO DE OLIVEIRA, FRANCISMA GOMES NOGUEIRA JUNIOR, CRISMAN NUNES CHAGAS, LUANA KECIA GIRAO RABELO, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE ELENILSON ALVES, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, JOSE REGINALDO DIAS RABELO
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matricula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de visitar a família em estágio de convivência! em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 13 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula nº 1396443, lotado no Acolhimento Institucional, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a QUIXERAMOBIM-CE, em 13 de abril de 2025, para recolher criança da avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁCE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista
CONCEDER, à JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁCE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista
EXONERAR, a servidora MARILIA BANDEIRA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
