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Lista de Portarias Foram encontrados 4728 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 12:47:30

NOMEAÇÃO: 0204R/2025 02/04/2025

NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARILIA DA SILVA CORDEIRO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 0204S/2025 02/04/2025

NOMEAR IARA DE FREITAS SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

NOMEAÇÃO: 0204T/2025 02/04/2025

NOMEAR MARIA LUZIA ANDRADE SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA LUZIA ANDRADE SILVA

Cargo: ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0204U/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

NOMEAÇÃO: 0204V/2025 02/04/2025

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JACINTO CRUZ NETO

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO GESTÃO OPERACIONAL

COMISSÃO: 0204X/2025 02/04/2025

DESIGNAR, os servidores relacionados para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

Coletiva: FELIPE BESERRA CAVALCANTE, JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO

NOMEAÇÃO: 0204Y/2025 02/04/2025

NOMEAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TECNICOS, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS

CONCEDER: 0104D/2025 01/04/2025

CONCEDER O AFASTAMENTO da servidora VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, ocupante do cargo de PROFESSORA, Matricula Nº 1313576, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com inicio em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Agente: VANUZA RODRIGUES DE SABOIA

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 0104E/2025 01/04/2025

EXONERAR, a pedido, GABRIELA CINTIA CAVALCANTE DE LIMA ocupante cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Agente: GABRIELA CINTIA CAVALCANTE DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0104F/2025 01/04/2025

NOMEAR ALBERTO RODRIGUES MUNIZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Agente: ALBERTO RODRIGUES MUNIZ NETO

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 0104H/2025 01/04/2025

NOMEAR, FRANCISCO EDINILTON ALVES RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: FRANCISCO EDINILTON ALVES RODRIGUES

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE

EXONERAÇÃO: 0104I/2025 01/04/2025

EXONERAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ELIDER ALVES DE MOURA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO GESTÃO OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 0104J/2025 01/04/2025

EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO GESTÃO OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 0104K/2025 01/04/2025

NOMEAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ELIDER ALVES DE MOURA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO ASSITÊNCIA AO EDUCANDO

NOMEAÇÃO: 0104L/2025 01/04/2025

NOMEAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO ASSITÊNCIA AO EDUCANDO

EXONERAÇÃO: 0104M/2025 01/04/2025

EXONERAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: CANDIDO RABELO NETO

Cargo: COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO

NOMEAÇÃO: 0104N/2025 01/04/2025

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Agente: CANDIDO RABELO NETO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 0104O/2025 01/04/2025

EXONERAR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE

Cargo: AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 0104P/2025 01/04/2025

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 0104Q/2025 01/04/2025

EXONERAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, Símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Agente: OZANA FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0104R/2025 01/04/2025

NOMEAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, Símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: OZANA FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 0104T/2025 01/04/2025

EXONERAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, Símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS

EXONERAÇÃO: 0104U/2025 01/04/2025

EXONERAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, Símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

NOMEAÇÃO: 0104A/2025 01/04/2025

NOMEAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

Agente: FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO PREVIDÊNCIÁRIO

CONCEDER: 0104B/2025 01/04/2025

CONCEDER o afastamento do servidor FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula Nº 1332406 pertencente ao quadro da Secretaria da educação, ciência e tecnologia – SEDUCTEC, para a realização de curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY - FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Agente: FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA FILHO

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 0104C/2025 01/04/2025

CONCEDER o afastamento do servidor HELDER CHAGAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula Nº 1313576, pertencente ao quadro da Secretaria da educação, ciência e tecnologia – SEDUCTEC, para a realização de curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY - FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Agente: HELDER CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 0104G/2025 01/04/2025

NOMEAR MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA

Cargo: CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 3103A/2025 31/03/2025

EXONERAR, a pedido, JOSEPH SULIANO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula nº 60665, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSEPH SULIANO DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 3103B/2025 31/03/2025

EXONERAR, a pedido, ORISLEDA MARIA DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 1309706, com efeito retroativo a 14 de junho de 2016, em virtude da sua ausência prolongada e não justificada no exercício das funções, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ORISLEDA MARIA DA CUNHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 2403B/2025 24/03/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 24 de março de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: COORDENADORA DO ACOLHIMENTO

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