NOMEAR YANNA MONTEIRO NOBRE AMANÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão do ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR BRUNO DOS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

ATRIBUIR ao servidor CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE a função de responsável pelo abastecimento e controle de combustível da frota de veículos do município de Morada Nova/CE.

NOMEAR ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - 11 º edição Nordeste.

CONCEDER, a MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - 11 º edição Nordeste

CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares ao evento Capacita Brasil - 11 º edição Nordeste.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 28/05/2025, a LICENÇA para tratar de interesses particulares concedida ao servidor WALLISON RABELO CRUZ, matrícula Nº 1301012, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 2605-H/2025 - SEAD.

EXONERAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 13934721 lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE, juntamente com os Conselheiros Tutelares

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional

CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em ocorrência com adolescente na Delegacia.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente para realizar exames na PEFOCE.

OUTORGAR ao REVERENDISSIMO PADRE CRISTIANO HENRIQUE DE SOUSA, o troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor JOSÉ AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cuja atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.

CONCEDER, À FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.

CONCEDER, À MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao servidor REGINALCO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE, juntamente com os Conselheiros Tutelares.

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

CONCEDER, a servidora EUZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS} no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos E VINTE E CINCO REAIS), com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília - DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000

CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 18 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1332201, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.