EXONERAR CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

EXONERAR MARILIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR CAIO CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR RAIMUNDO DE CASTRO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE MELHORAMENTO GENÉTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR MARIA DE FATIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MIRELA DOS SANTOS DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR EDUARDO SARAIVA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

EXONERAR ANTONIO CLEBIO RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.

CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de uma criança acolhida à Avó paterna, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessor(a) de Gestão do SUAS, matrícula nº 60783, lotada na sede da Secretaria, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA- CE, no período de 29 a 30 de abril de 2025, com a finalidade de participar do seminário de implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 25 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 27 de abril de 2025, com a finalidade de recolher adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

INTERROMPER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PISCÓLOGO, Matricula Nº 1396012, que estava exercendo suas atividades no município de Amontada-CE, com início em 10 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

NOMEAR A EQUIPE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO do Município de Morada Nova, com a finalidade de avaliar e emitir parecer técnico sobre a pré-qualificação de licitantes.

CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE1 no período de 19 a 20 de abril de 20251 com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no período de 19 a 20 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclarnpsia no Hospital Regional do Sertão Central.

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova­CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais}, referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar,½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.