Declara feriado civil o dia 25 de março de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DASAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-funeral, previsto no art. 12, XIV, da Lei nº 1.804/2017 e dá outras providências.
