Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.458.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REVOGA O ART. 9º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.742, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 442.250,66 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 15.250,66 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para o fim que indica.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº NO 1.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de Implementação do Programa de Educação Fiscal do Município de Morada Nova CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)BPrefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 1.967.200,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
