Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 06/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: S/N

Vigência: 30/03/2028

Data da celebração: 30/03/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA DE MORADA NOVA

Responsável: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Convenente: JUSTIÇA FEDERAL

Responsável: RAQUEL ROLIM PEREIRA GALVÃO DE MELO

Informações do objeto

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PRA PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉNICA E ADMINISTRATIVA EM ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM, DA FORMA ABAIXO ADUZIDA, NOS TERMOS DO P.A. N 1487-18.2023.4.05.7600

Justificativa

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉNICA E ADMINISTRATIVA, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E INTERCOMPLEMENTARES, DE MODO A PROPICIAR MAIOR INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS. ESTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA DOS PARTÍCIPES A FIM DE POSSIBILITAR A CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL ESPECIALIZADOS E DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM VISTA A COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO, BEM SSIM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS ADMINISTRATIVAS, VISANDO DOTAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADE CONVENENTES DE MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXECÍCIO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

Informações do andamento
  • DATA: 30/03/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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