Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: S/N
Vigência: 30/03/2028
Data da celebração: 30/03/2023
Concedente: PREFEITURA DE MORADA NOVA
Responsável: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Convenente: JUSTIÇA FEDERAL
Responsável: RAQUEL ROLIM PEREIRA GALVÃO DE MELO
Informações do objeto
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PRA PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉNICA E ADMINISTRATIVA EM ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM, DA FORMA ABAIXO ADUZIDA, NOS TERMOS DO P.A. N 1487-18.2023.4.05.7600
Justificativa
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉNICA E ADMINISTRATIVA, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E INTERCOMPLEMENTARES, DE MODO A PROPICIAR MAIOR INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS. ESTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA DOS PARTÍCIPES A FIM DE POSSIBILITAR A CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL ESPECIALIZADOS E DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM VISTA A COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO, BEM SSIM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS ADMINISTRATIVAS, VISANDO DOTAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADE CONVENENTES DE MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXECÍCIO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
DATA: 30/03/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |