CONVÊNIO: S/N - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: S/N

Data da celebração: 23/01/2025

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA DE MORADA NOVA

Responsável: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Informações do objeto

TERMO DE ADESÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

Justificativa

Ó PRESENTE TERMO DE ADESÃO ESPECIAL TEM POR OBJETIVO FIRMAR O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA ADESÃO DE FORMA DEFINITIVA AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SIEC OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI 18.012 DE 2022, TENDO CONHECIMENTO QUE APÓS O DIA Q DE ABRIL DE 2025 SOMENTE SERÁ POSSÍVEL O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM TODOS OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E QUE TENHAM ADERIDO FORMALMENTE AO SIEC NA FORMA DA LEI.

Informações do andamento

DATA: 23/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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ADESAO PROSIEC	PDF	1MB

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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