ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO [...]

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10/12/2024 À 11/12/2024, A FIM [...]

Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelares e um periciando, até a PEFOCE.

Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar periciando para realização de exame junto a PEFOCE

Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.777/2016, de 29 de dezembro de 2016 para retificar a denominação da Avenida Vereador Paulo Rabelo de Brito, denominando de "Avenida Paulo [...]

Considera de utilidade pública a Associação Esportiva Galo Vingador de Morada Nova - AEGVMN, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Morada Nova para o cargo de Prefeito, estabelece a Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento, e [...]

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de Água Tra [...]