O Município de Morada Nova–Ceará, através da Secretaria da Administração, vem por meio desta e no uso de suas atribuições legais declarar, para todos os fins e efeitos, que, apesar da existência de legislação municipal, cite-se Lei nº 1.911, de 11 de setembro de 2019, e Decreto nº 009, de 13 de fevereiro de 2020, não se faz existente data, contratação de estudantes ou estagiários com contrato de estágio ativo no período de janeiro de 2026 até o presente momento. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da folha de pagamento e representa a situação atual dos contratos de estágio neste Município. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. Atestamos, portanto, que não existem estudantes ou estagiários ativos ou que tenham tido vínculo de estágio com este ente municipal durante o período mencionado.

O município de Morada Nova-Ceará, através da Secretaria da Administração, vem por meio desta e no uso das suas atribuições legais declarar para todos os fins e efeitos, que apesar a existência de legislação municipal, cito Lei n° 1.911, de 11 de setembro de 2019 e DECRETO n° 009, de 13 de fevereiro de 2020, não se faz existente contratação de estudantes ou estagiários com contrato de estágio no período de janeiro de 2025 até o presente momento. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da folha de pagamento e representa a situação atual dos contratos de estágio neste município. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. Atestamos, portanto, que não existem estudantes ou estagiários ativos ou que tenham tido vínculo de estágio com este ente municipal durante o período mencionado.