O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

A secretaria de articulação institucional, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art. 81, inciso iii da lei orgânica do município combinado com o art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

Decreto 16, de 31 de outubro de 2011

A secretaria de articulação institucional, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art. 81, inciso iii da lei orgânica do município combinado com o art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

A secretária de articulação institucional, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art. 81, inciso iii da lei orgânica do município combinado com o art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

O presidente da autarquia municipal de trânsito de morada nova - amt, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei municipal  n.º1541, de 12  de agosto de 2010, combinando com a lei n.º1542 de 31 de agosto de 2010.

A secretaria da educação, no uso das atribuições, que lhe confere o art.81, inciso iii da lei orgânica do município, de 05 de abril de 1990, de acordo com art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000, e com o decreto de n° 032 de 22 de ju

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

O presidente da autarquia municípal de trânsito de morada nova - amt, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei municipal n° 1541, de 12 de agosto de 2010, combinado com a lei n° 1542 de 31 de agosto de 2010

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

Decreto nº 16 de 31 de outubro de 2011

O presidente da autarquia municipal de trânsito de morada nova - amt, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei municipal  n.º1541, de 12  de agosto de 2010, combinando com a lei n.º1542 de 31 de agosto de 2010.

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

A secretária de articulação institucional, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art. 81, inciso iii da lei orgânica do município combinado com o art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990.

Decreto 32 de 22 de junho de 2022

A secretaria da educação, no uso das atribuições, que lhe confere o art.81, inciso iii da lei orgânica do município, de 05 de abril de 1990, de acordo com art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000, e com o decreto de n° 032 de 22 de ju

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art.75, inciso xv da lei orgânica do município de morada nova, combinada como art.58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000 e decreto n°07 de 23 de fevereiro de

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art.75, inciso xv da lei orgânica do município de morada nova, combinada com o art.58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000 e decreto n°07 de 23 de fevereiro de

O prefeito de morada nova,  no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75  da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990

O prefeito de morada nova,  no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75  da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990

O prefeito de morada nova, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xv do artigo 75 da lei orgânica do município de morada nova, de 5 de abril de 1990

A secretaria de articulação institucional, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do art. 81, inciso iii da lei orgânica do município combinado com o art. 58, da lei 1.126, de 19 de junho de 2000.