Prefeitura de Morada Nova

Lista de convênios de receita Foram encontrados 64 registros

Informações Atualizadas: em 27/04/2026 09:44:23

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

TERMO DE COMPROMISSO: 116/2018 05/07/2018 AGUARDANDO

Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Vigencia: 21/06/2026

Valor: 264.573,19

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TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 8052/2014 06/06/2013 AGUARDANDO

COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR 0012013- MORADA NOVA - CE (BAIRRO ANA CLARA)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Vigencia: 06/06/2027

Valor: 359.751,11

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TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 6554/2013 06/06/2013 AGUARDANDO

CONSTRUÇAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 0032013-MORADA NOVA- CE (SETOR K)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Vigencia: 06/06/2027

Valor: 1.089.053,74

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TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 6499/2013 06/06/2013 CADASTRADO

CONSTRUÇAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 0042013 - MORADA NOVA - CE (BAIRRO TANCREDO)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Vigencia: 06/06/2027

Valor: 1.063.676,03

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2024 17/05/2024

17/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da administração pública previsto na constituição federal de 1988, além dos seguintes regramentos: art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 LAI, que não foi Identificado as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse, no âmbito deste município.

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

TERMO DE COMPROMISSO: 116/2018 05/07/2018 AGUARDANDO

TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 8052/2014 06/06/2013 AGUARDANDO

TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 6554/2013 06/06/2013 AGUARDANDO

TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 6499/2013 06/06/2013 CADASTRADO

DECLARAÇÃO: 2024 17/05/2024

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