Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1440879
Vigência: 08/06/2027
Data da publicação: 17/06/2026
Data da celebração: 08/06/2026
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA
Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
Responsável: NAIARA CARNEIRO CASTRO
Informações do objeto
Aquisição de 02 (dois) Carros para o PSF - MORADA NOVA
Justificativa
Nos municípios cearenses os recursos são escassos e as condições de vida população não são das melhores. Na área da saúde não é diferente, as unidades de saúde são distantes dos distritos e moradias dos acamados, desta forma o município com intuito de melhor atender a população e amenizar o sofrimento das pessoas, resolve pleitear a aquisição de veículo para transporte de equipe para atendimento domiciliar os doentes acamados ou impossibilitados de locomoção seja pela enfermidade ou pela idade avançada.
Links adicionais
CONVÊNIO 64/2026DATA: 23/06/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS
DATA: 08/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| Obrigações | a) Apresentação dos documentos descritos no art. 49 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28/09/2018, condicionante para encerramento da parceria com regularidade no momento de futura prestação de contas; b) proceder a liberação de recursos financeiros, obedecendo o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado. c) atestar, por ocasião de cada repasse financeiros ao beneficiário, a regularidade cadastral, a situação de adimplência e a comprovação de depósito da contrapartida, quando for o caso. |
| Obrigações | a) realizar a execução física do objeto pactuado, observadas as condições estabelecidas no Plano de Trabalho. b) realizar a movimentação dos recursos financeiros liberados pelo concedente. |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Convenio | 9MB | 
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| Plano de Trabalho | 1MB |
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