CONVÊNIO: 962579/2024 - AGUARDANDO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG. 3055-4

Número do instrumento: 962579

Vigência: 04/07/2028

Data da publicação: 08/07/2024

Data da celebração: 04/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

Responsável: LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO

Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Responsável: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 112.056,31

TRANSFERÊNCIA

R$ 11.093.575,01

PACTUADA

R$ 11.205.631,32

Informações do objeto

Construçao de Escola em Tempo integral no Municipio de Morada Nova /CE-FNDE-ESCOLA 13 SALAS.

Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Morada Nova-CE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa fundamental 2, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 455 alunos, oriundos de diversas escolas da rede pública municipal.

Links adicionais

962579/2024

Informações do andamento

DATA: 12/02/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

DATA: 04/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
06/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	202511030005	2025	ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA	10.756.055,03

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO	PDF	263KB

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