CONVÊNIO: 115/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0006000710039

Número do instrumento: 1255765

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 13/03/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Responsável: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.600.000,00

PACTUADA

R$ 3.600.000,00

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023.

Justificativa

FACILITAR O DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.

Links adicionais

115/2023

Informações do andamento

DATA: 22/04/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
31/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230274-SEDUC	2023	RAPI TRANSPORTES LTDA	16.441.234,04
19/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210664-SEDUC	2021	H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME	356.136,00

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
11/04/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	20230274-SEDUC	2025	RAPI TRANSPORTES LTDA	4.289.352,32

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO	PDF	3MB
PLANO DE TRABALHO	PDF	621KB

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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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