Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 02/10/2025

ANULAR, em sua integralidade, o Pregão Eletrônico nº 090701/2025-DIVERSAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 2509-B/2025, bem como às determinações constantes do Despacho Singular nº 6402/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, proferido nos autos do Processo nº 23101/2025-5, e em razão da necessidade de correção de falhas no planejamento, notadamente a revisão dos quantitativos dos itens licitados. Determinar ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias à efetivação da presente anulação, inclusive com as devidas publicações oficiais. Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser juntado aos autos do processo administrativo de referência.

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Data da rescisão: 02/10/2025

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 11/05/2026

Termo de Rescisão contratual.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 11/05/2026

Termo de rescisão contratual.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 11/05/2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL