| 29/05/2026 |
RESOLUÇÕES DO CMS DE 2026 |
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| 17/04/2026 |
RESOLUÇÃO 008/26 |
Resolução que aprova a utilização do hospital Fundação São Lucas, com a finalidade de firmar parceria para a prestação de serviço complementar ao SUS, de acordo com a necessidade do município e região. E recomenda aos órgãos competentes a adoção das providências necessárias para viabilizar a formalização do referido pleito, observando a legislação vigente. |
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| 17/04/2026 |
RESOLUÇÃO 009/26 |
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a utilização do saldo remanescente, oriundo do Programa do Ministério da Saúde, Proposta n°11415567000124003, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Art. 2º Autorizar que o referido saldo seja utilizado para a aquisição dos mesmos itens previstos na proposta, respeitando as especificações técnicas e a finalidade do recurso.
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| 10/03/2026 |
RESOLUÇÃO 006 |
Aprovação do Plano Municipal de Saúde de 2026 |
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| 27/10/1998 |
LEI DE CRIAÇÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA - CE |
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