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CONCEDER: 027 SECULT/2024 - 23/09/2024

FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIOR JOSÉ FERREIRA FILHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024

DETERMINAÇÃO: 303/2024 - 29/08/2024

Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar.

CONCEDER: 026 SECULT/2024 - 19/08/2024

FÉRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024

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DIÁRIA: 277/2024 - 24/09/2024

Deslocamento para a cidade de CAUCAIA - CE, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, com a finalidade de realizar o traslado da idosa F.A. de O. até a Instituição de Longa Permanência para Idosos ‘Casa de Repouso Amigos D’Anna’, em referida cidade, em cumprimento [...]

DIÁRIA: 276/2024 - 24/09/2024

Deslocamento para a cidade de CAUCAIA - CE, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, com a finalidade de realizar o traslado da idosa F.A. de O. até a Instituição de Longa Permanência para Idosos ‘Casa de Repouso Amigos D’Anna’, em referida cidade, em cumprimento [...]

DIÁRIA: 1909A/2024 - 19/09/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/09/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NOS MUNICIPIOS

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LEIS: 2.243/2024 - 20/09/2024

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva, Rua José Chagas da Silva, Rua Maria Chagas da Silva, Rua Isaura Angelo da Silv [...]

LEIS: 2.242/2024 - 12/09/2024

Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

LEIS: 2.241/2024 - 27/08/2024

Majora o valor do incentivo financeiro de que trata a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018.

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DECRETO: 050/2024 - 18/09/2024

Define os valores da premiação relativa ao "Prêmio Destaques SPAECE", nos termos da Lei Municipal nº 1.910, de 30 de agosto de 2019.

DECRETO: 049/2024 - 16/09/2024

Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2024 - 10/09/2024

Dispõe sobre a estruturação do Comitê da Primeira Infância no Município de Morada Nova – CE, e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 29/06/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 29/06/2022

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