NOMEAR BEATRIZ BERNARDINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1301012, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morda Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DO ART 9º, §4° DA LEI FEDERAL N° 12.232/2010.

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1300865, pertencente ao quadro da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI do Município de Morada Nova, para prestar serviços no Poder Legislativo do Estado de Ceará, sem ônus para a origem

NOMEAR FRANCISCO GLEUDSTONIO RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR LUIZ ANDRE RABELO CAVALCANTE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO RAULINO ARAUJO, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR PIETRO FALCÃO DA PENHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR LUIZ ANDRE RABELO CAVALCANTE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do municipio de Moarada Nova e da outras providências.

GLAUBER BARBOSA DE CASTRO FILHO, Secretário d e Planejamento e Finanças, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília e m Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

CONCEDER, CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

CONCEDER, CONCEDER ao vice-prefeito RAFAEL DE OLIVEIRA GABÁGLIO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 d e maio de 2025, em Brasília/DF.

CONCEDER ao Procurador-Geral do Município FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

EXONERAR MARILIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR CAIO CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MARIA DE FATIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR EDUARDO SARAIVA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

NOMEAR JOCELIO JOSE GIRÃO PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR JOSE KAIO COELHO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.