CONCEDER, a servidora EUZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS} no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos E VINTE E CINCO REAIS), com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília - DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000
EXONERAR MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, matrícula Nº 1332023, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 2901-A/2025, de 29 de janeiro de 2025.
CONCEDER A CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II CIÊNCIAS, Matrícula Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, RAQUEL CARVALHO BEZERRA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora MARILIA BANDEIRA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, o servidor JOSÉ LINDOMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A símbolo CPA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Coletiva: CARLOS EUGENIO LIMA RODRIGUES, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA NOBRE, ARLYSON SARAIVA DA SILVA
EXONERAR, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE
Cargo: DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL
EXONERAR, EDILENE NOBRE MACHADO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGOGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: EDILENE NOBRE MACHADO
Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS
EXONERAR, WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, FELIPE BESERRA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: FELIPE BESERRA CAVALCANTE
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS
EXONERAR, ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
EXONERAR, JACINTO CRUZ NETO do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, MARILIA DA SILVA CORDEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR
Cargo: DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL
NOMEAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO
Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS
NOMEAR FRANCISCO ELYMARQUES DE CASTRO SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: FRANCISCO ELYMARQUES DE CASTRO SILVEIRA
Cargo: DIRETOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
NOMEAR FELIPE BESERRA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUZA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR RONDINELLE ARTUR SOUSA DE AQUINO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: RONDINELLE ARTUR SOUSA DE AQUINO
Cargo: COORDENADOR DE GESTAO BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS
NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: EDILENE NOBRE MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÁTICA PEDAGÓGICAS
NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR IARA DE FREITAS SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
NOMEAR MARIA LUZIA ANDRADE SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
