CONCEDER, a servidora EUZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS} no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos E VINTE E CINCO REAIS), com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília - DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento de caráter permanente, tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade, no processo de municipalização da merenda escolar, para o mandato de 02 (dois) anos.

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

CONCEDER à servidora Francisca Eliane de Sabóia Raulino, coordenadora da Educação Infantil, CPF nº 629.361.073-34, o pagamento de duas diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a participação da 1 ª Reunião Técnica Programas de Parental idade Positiva, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de março de 2025.

PORTARIA Nº 002.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

PORTARIA Nº 001.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.

referente a uma viagem institucional em Brasília, no dia 10 de dezembro e retornando no dia 11 de dezembro de 2024, com finalidade a uma visita técnica.

DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

com a finalidade de empreender sua participação no “5° Congresso Nordestino de Educação a distância”.

com a finalidade de empreender sua participação no “5° Congresso Nordestino de Educação a distância”.

com a finalidade de empreender sua participação no “5° Congresso Nordestino de Educação a distância”.

com a finalidade de empreender sua participação no “5° Congresso Nordestino de Educação a distância”.

Com a finalidade de empreender sua participação na Autorização da construção +55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2024. Conforme programação no folder em anexo.

com a finalidade de empreender sua participação no “Anúncio de 55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará.

com a finalidade de empreender sua participação no “Anúncio de 55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará.

com a finalidade de empreender sua participação no “Anúncio de 55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará.

com a finalidade de empreender sua participação no “Anúncio de 55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará.

com a finalidade de empreender sua participação no “Anúncio de 55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará.

com a finalidade de empreender sua participação no “Anúncio de 55 novas Escolas de Tempo Integral do Mec no Ceará.

Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar.

com a finalidade de empreender sua participação no III Encontro de Coordenadores de Polo UAB do Ceará, que acontecerá nos dias 15 ,16 e 17 de setembro de 2024.

com finalidade de participar Do “II Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho."

Com a finalidade de participar do Lançamento da Disciplina Eletiva “CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS”, Dirigida aos alunos do 6° a 9° ano do Ensino Fundamental.

Institui a Comissão de Avaliação de Amostras de Mochilas Escolares.

com a finalidade de empreender sua participação no Lançamento de 18.430 novas vagas para Educação Superior na UAB- CEARÁ

com a finalidade de empreender sua participação no Lançamento de 18.430 novas vagas para Educação Superior na UAB- CEARÁ