CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o transporte de material proveniente da cidade de FORTALEZA – CE, com destino ao munícipio de MORADA NOVA – CE, no dia 19 de dezembro de 2025, material este a ser utilizado na Confraternização dos servidores desta Secretaria.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para transportar criança acolhida ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na cidade de RUSSAS – CE, no dia 19 de dezembro de 2025, para realização de Consulta Médica.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir servidores desta Secretaria ao Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Criança Feliz, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 18 de dezembro 2025

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 17 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir Presidente do IMAMN ao evento de Solenidade da Agenda Verde, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 15 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), com a finalidade de conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 10 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para transportar materiais gráficos da cidade de FORTALEZA – CE à MORADA NOVA - CE, no dia 09 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de consulta médica, no dia 08 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir equipe técnica na realização de visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), em razão do deslocamento para a cidade de AQUIRAZ – CE, a fim de realizar o translado de adolescente, acompanhado dos Conselheiros Tutelares, em cumprimento de medida protetiva, no dia 04 de dezembro de 2025.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o translado de adolescente ao Conselho Tutelar da cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de dezembro de 2025.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o translado de adolescente ao Conselho Tutelar da cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 04 de dezembro de 2025.

CONCEDER, à GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 62021, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando em realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando em realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, para transportar Conselheiros Tutelares em acompanhamento a adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para entregar adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema – CE.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para entregar adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema – CE.