CONVOCAR as Organizações da Sociedade Civil – OSC que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no município de Morada Nova - CE, para: I – Procederem à atualização da documentação referente à Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com a Resolução nº 14/2014 do CNAS; II – Realizarem a Inscrição junto ao CMAS, aquelas que ainda não possuem registro ativo, conforme a mesma Resolução; III – Participarem do Fórum das Organizações da Sociedade Civil – OSC, ocasião em que será realizada a eleição das entidades que comporão os Conselhos vinculados à Política Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 20/10/2025 a 29/10/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula n° 1305476, inscrito(a) no CPF sob o n° 009.584.343-44, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social - SAS, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno da unidade.

Designar a servidora SAMIRES GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 61515, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CRAS II, respeitando o prazo estabelecido em seu contrato de trabalho.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, matrícula n° 1332163, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA ANDRADE DA COSTA, matrícula n° 1391476, ocupante do cargo de MERENDEIRA, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE ELMAR DE FREITAS, matrícula n° 1394450, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 20/11/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 01/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JULIANA HILARIO MARANHAO, matrícula n° 1396221, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/11/2025 a 09/12/2025, referente ao período aquisitivo de 09/11/2024 a 09/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DA GLORIA FERNANDES GOMES, matrícula n° 1300750, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula n° 1393470, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/11/2025 a 04/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VICENTE NETO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1354914, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 03/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VITORIA VIRNA GIRAO CHAVES, matrícula n° 60687, ocupante do cargo de ADVOGADO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 a 21/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 15 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir à Coordenadora do Cadastro Único em seu retorno para Morada Nova – CE, após participação da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 14 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar à Coordenadora do Cadastro Único para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula n° 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, matrícula n° 1302434, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula n° 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 13 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realização de exame no Hospital da Messejana.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, com a finalidade de participar dos eventos Conselhos em Rede para Deficiência e a 6° Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará.

EXONERAR VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR MARCOS DAVI ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 08 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar material destinado ao evento Cidade da Criança.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 06 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares para acompanhamento de periciando na realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 06 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de RUSSAS – CE, no dia 06 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA, matrícula n° 60782, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Assistência Social.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir o servidor Valderlandio Vieira Pereira, para participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema de Assistência Social.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir familiares para realizar visitas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Passaré.