CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816! lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA ... CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutela, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R.$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025. com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar1 matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta. reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS ... CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884J lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

CONCEDER, à ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

Fica expressamente vedado o uso de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova - CE para qualquer atividade de natureza particular ou estranha ao interesse público.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

NOMEAR WLADIMIR MARTINS DE AGUIAR, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

EXONERAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR OZANA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DE SILVA, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA até o fim mandato do biênio 2023-2025.

NOMEAR, MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de de Morada Nova/CE.

NOMEAR FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

EXONERAR MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE SILVA, ocupante função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DO CIDADÃO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS I, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.