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Lista de Portarias Foram encontrados 4728 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 12:47:30

NOMEAÇÃO: 0701W/2025 07/01/2025

NOMEAR DAVI NOGUEIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Agente: DAVI NOGUEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0701X/2025 07/01/2025

NOMEAR ROMARIO GIRÃO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Agente: ROMARIO GIRAO SILVA

Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL

CESSÃO: 0701Y/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matricula nº 1392579, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Senador Pompeu, conforme o Termo de Convênio de Cooperação técnica, sem ônus para a entidade de origem.

Agente: MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Cargo: PSICÓLOGA

CESSÃO: 0701Z/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora LAÍS BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: LAIS BEZERRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CESSÃO: 0701AA/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CESSÃO: 0701AB/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AC/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: TAIS BATISTA ANGELO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AD/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: JOSE JEFFERSON CASTRO RABELO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AE/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: ANDRESA DE AQUINO RAULINO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AF/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AG/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: ISLIA DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AH/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AI/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Agente: MARIA ERIALDA BEZERRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AJ/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AK/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1312642, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: MARIA JOSE MONTEIRO RABELO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0701AL/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora IZABEL CRISTINA SOARES FERREIRA FELIX, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1315170, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: IZABEL CRISTINA SOARES FERREIRA FELIX

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 0701AM/2025 07/01/2025

NOMEAR, SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0701AN/2025 07/01/2025

NOMEAR, ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: ELISSANDRA SILVIA BEZERRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 0701AO/2025 07/01/2025

NOMEAR, ÉBNA MIDIÂ DA SILVA SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0701AP/2025 07/01/2025

NOMEAR GUSTAVO AMURIM VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: GUSTAVO AMURIM VIANA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 0701AQ/2025 07/01/2025

NOMEAR MARCIA REGINA DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

Agente: MARCIA REGINA DE SENA

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE

NOMEAÇÃO: 0701AR/2025 07/01/2025

NOMEAR BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

Agente: BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AS/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

CESSÃO: 0701AT/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARCIA REGINA DE SENA, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: MARCIA REGINA DE SENA

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE

CESSÃO: 0701AU/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública efetiva DANIELA GONCALVES CAVALCANTE, MATRICULA Nº 1300873, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 2, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Agente: DANIELA GONCALVES CAVALCANTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0701AV/2025 07/01/2025

NOMEAR MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: MIRLA RAVENA SILVA FREIRE

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

CESSÃO: 0701AX/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos efetivos pertencente ao quadro da Administração Direta, constante no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova/CE.

Coletiva: RIVANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, SANDRA MARIA NOBRE, MARIA AUCILENE DE LIMA

NOMEAÇÃO: 0701AY/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Agente: JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO

Cargo: DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 0601B/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Agente: FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0601C/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WASHINGTON LUIZ BRAGA DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Agente: WASHINGTON LUIZ BRAGA DE VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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