CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matricula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de visitar a família em estágio de convivência! em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 13 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, à JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula nº 1396443, lotado no Acolhimento Institucional, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a QUIXERAMOBIM-CE, em 13 de abril de 2025, para recolher criança da avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ­CE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista

CONCEDER, à JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ­CE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 04 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, à PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Casa do Cidadão, matrícula nº 60807, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 {cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 02 a 04 de abril de 2025, com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).

CONCEDER, à FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, Assessor(a) do Setor de Proteção Social Básica ou Especial, matrícula nº 60893, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 02 a 04 de abril de 2025, com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).

EXONERAR, a pedido, EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, a pedido, GABRIELA CINTIA CAVALCANTE DE LIMA ocupante cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

EXONERAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, Símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Instituir a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2025 de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM ... CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, à ALAN DELON ARAUJO RUBENS, Agente Administrativo, matrícula 1304976, lotado na Sede da SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1 º reunião descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE.

CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessora de Gestão do SUAS, matrícula 60783, lotada na Sede da SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1 º reunião descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS .. CE, no dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 17 de março de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.

NOMEAR MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA como VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, até o fim do Mandato do Biênio 2025-2026.

EXONERAR, a pedido, RONYS VALE BATISTA ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS.

CONCEDER, gratificação por desempenho de FUNÇÃO – GDF, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CATEGORIA D, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Matricula Nº 1393472, que atua junto ao Conselho Tutelar realizando viagens intermunicipais, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

NOMEAR, como membros da Comissão de monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com as Organizações Sociais da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria da Assistência Social.

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAYANE RABELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Matricula Nº 0060767 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.