CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1332201, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, ao servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR, matrícula 1396443, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 25/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 09 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, ao JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula nº 1396443, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 11 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
NOMEAR LUCINEIDE LOURENÇO CASTRO, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e ALCINEIDA CLAUDINO E SILVA como Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, até o fim do mandato do Biênio 2024-2026.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, Jotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 02 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 04 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa1 em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.
CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de uma criança acolhida à Avó paterna, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessor(a) de Gestão do SUAS, matrícula nº 60783, lotada na sede da Secretaria, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA- CE, no período de 29 a 30 de abril de 2025, com a finalidade de participar do seminário de implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 25 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 27 de abril de 2025, com a finalidade de recolher adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE1 no período de 19 a 20 de abril de 20251 com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no período de 19 a 20 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclarnpsia no Hospital Regional do Sertão Central.
CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada NovaCE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais}, referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar,½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.
CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora JARDENIA MARIA MENEZES BEZERRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300725, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo PSICÓLOGA, matrícula 1393194, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/05/2025 a 28/05/2025, e os demais dias, de 30/06/2025 a 09/07/2025 e, 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391469, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, e os demais dias, de 10/07/2025 a 19/07/2025 e, 21/11/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
Agente: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE - CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE- CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.