EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processos Administrativos, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, Matricula Nº 1390799, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

NOMEAR ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR RENATO MOREIRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER A CESSÃO da servidora THAIS VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

NOMEAR MARIA JOSÉ DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1304429 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Quixeré, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO do servidor MARIO CLETO SALES MOURA, Matricula Nº 1377965 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o cedente.

CONCEDER A CESSÃO do servidor RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1392542, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme do Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para entidade de origem.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MAURA NEUMA NOBRE BARROS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1371347, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-04 - Calculista, sem ônus para o cedente.

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora LAÍS BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1312642, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.