Data da portaria: 18/02/2026
Tipo: REGULAMENTAÇÃO
Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MORADA
NOVA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
regulamentar os procedimentos referentes ao Sistema Municipal de Avaliação e
Monitoramento da Aprendizagem do Ensino Fundamental - SIMAEF.