| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 12/01/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| 12/01/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 12/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA | 
| Responsável pela Informação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DENY FERREIRA FELIX | 
| Responsável pela Adjudicação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA | 
| Responsável pela Homologação | EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA |