| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 05/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| 05/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO | 
| 05/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM (DIÁRIO OFICIAL) | 
| 05/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (DIÁRIO OFICIAL) | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO | 
| Responsável pela Informação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DENY FERREIRA FELIX | 
| Responsável pela Adjudicação | JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO | 
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA |