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INEXIGIBILIDADE: INEX10.02.01.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 13/02/2026
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CHAGAS SOBRINHO, Nº 301, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
10/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação NAIRA CARNEIRO CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAIRA CARNEIRO CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAI FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ***.131.324-** VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 473KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260055 2026 RAI FELIPE DA SILVA OLIVEIRA 48.000,00 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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