Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Municipio de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.

Ficam criados, no âmbito da Secretaria de Articulação Institucional, os cargos que indica, e dá outras providências.

Cria, na estrutura admnistrativa da Secretaria de Educação Básica, os cargos que indica e altera o anexo II da Lei nº 1.993, de maio de 2021.

Altera a Lei nº 1804, de 22 de maio de 2017, que dispões sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências.

Dá nova redação ao §1º do art 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, dá nova redação aos parágrafos do art. 23da Lei 1.804 de 22/05/2017

Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, revogando as leis anteriores, na forma que indica, e dá outras providências.